O avanço da tecnologia no setor da saúde vem
provocando uma discussão sobre quais os caminhos ideais para a incorporação
de novos equipamentos e produtos médico-hospitalares no país. No
meio desse debate estão questões espinhosas: o governo deve gastar
com a importação de equipamentos de última geração,
que ajudam a salvar algumas vidas, ou investir na melhoria da saúde pública
com os tratamentos tradicionais? E como fica o equipamento que ajuda na prevenção
e, mais adiante, evita custos com internações e exames? O mesmo
dilema, em maior ou menor proporção, enfrentam os hospitais particulares
que atendem através de planos de saúde e os centros de diagnósticos.
O processo de incorporação de novas tecnologias está em
fase inicial, mas se trata de um processo irreversível. Os setores público
e privado estão desenvolvendo iniciativas para melhorar a entrada desses
novos equipamentos e produtos para a saúde. Mas esbarram, na maioria das
vezes, na política adotada pelas autoridades do setor e no impacto econômico
desse processo.
O custo é um dos principais fatores que o governo utiliza para barrar
as novas tecnologias. O problema, nesse caso, deve ser avaliado com muito cuidado
e em longo prazo. Logicamente, ao trazer um equipamento de última geração,
o impacto econômico em curto prazo será alto. Mas é preciso
ressaltar que este mesmo equipamento pode representar uma diminuição
de custos em médio ou longo prazo. Uma nova tecnologia que previne doenças
pode efetivamente reduzir o número de internações e intervenções
cirúrgicas lá na frente.
A restrição política é outro fator intrigante.
Hoje, o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa) estão criando mecanismos para assegurar maior
controle na entrada de novas tecnologias que para o setor de importação
poderá significar barreiras não alfandegárias.
Apesar de o governo ter criado a Comissão para Incorporação
de Tecnologias em Saúde (CITEC), para avaliar tecnicamente e economicamente
o impacto das novas tecnologias, a indústria ainda encontrará dificuldades.
Ainda falta uma metodologia adequada para essas avaliações. Faltam
ainda profissionais com a correta capacitação tanto por parte do
governo como das indústrias. Existem oportunidades de melhorias no sistema
de avaliação e aprovação das novas tecnologias. Por
exemplo, a comissão ainda não estabeleceu prazos para as avaliações
nem critérios de priorização das mesmas, o que dificulta
a indústria e prejudica toda a cadeia envolvida.
A não introdução de novas tecnologias no sistema, principalmente
quando não há critérios bem definidos, tem como principal
prejudicado o paciente, e o conseqüente o sistema de saúde que poderá
com o tempo, se tornar defasado em relação ao mundo.
A exemplo do Japão, que em dois anos, entre 2004 e 2006, decidiu fechar
suas portas às novas tecnologias. Em 2004, o país havia introduzido
192 novas tecnologias. Entretanto, em 2006 permitiu a introdução
de somente 8 inovações no setor de saúde. O resultado desse
processo gerou uma defasagem tecnológica prejudicial ao sistema. Pois hoje
há gerações de produtos e procedimentos em cardiologia, disponíveis
na Índia e China que ainda não estão incorporadas no Japão.
Os profissionais da saúde que buscam treinamento e novos conhecimentos
fora de seu país retornam frustrados, pois sabem que não encontrarão
estas tecnologias disponíveis em sua pátria mãe.
Esse quadro apresentado no Japão indica que é essencial a existência
de critérios bem definidos na avaliação de novas tecnologias
na saúde. E o Brasil precisa caminhar para uma metodologia eficiente, pois
corre o risco de deixar de tratar seus pacientes adequadamente, caso adotem critérios
unicamente baseado em custos e sem análises metodológicas, com vistas
a resultados e de longo prazo para o sistema. Um dos papéis da indústria,
além de proporcionar todo o conhecimento tecnológico, é o
de alertar o governo para esse horizonte perigoso.
A indústria de equipamentos médico-hospitalares está aberta
ao debate com toda cadeia envolvida com a saúde, com o objetivo de melhorar
a estrutura de informações e a metodologia utilizada na aprovação
das novas tecnologias. O diálogo, o planejamento e a implementação
de novos métodos são fundamentais para um progresso nos tratamentos
de saúde tanto no setor privado, como no público.
* Marcos Hume é gerente de economia da saúde
e reembolso e coordena o Grupo de Técnico de Trabalho de Avaliação
de Novas Tecnologias da Associação Brasileira dos Importadores de
Equipamentos, Produtos e Suprimentos Médico-Hospitalares (Abimed)
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