| No Brasil e em diversos países,
mesmo os desenvolvidos, os serviços de saúde têm igualmente
vivido sob severas críticas. O cerne da questão situa-se no conhecido
e eterno dilema da medicina: “infinitas necessidades em contrapartida a
recursos finitos”.
Isso é em parte provocado pelo custo crescente da assistência,
em praticamente todos os países, em níveis acima das taxas de inflação
da economia geral, acrescido da inexorável alteração demográfica.
Fortalece-se então a percepção de que os recursos necessitam
ser alocados de forma eficiente, bem priorizados e geridos. Escolhas precisam
ser feitas e isso significa que algo ou alguém não será completamente
atendido pelos serviços de saúde.
Demonstração disso é a estimativa de que, no Brasil, talvez
mais de 30 milhões de pessoas não tenham nenhum acesso à
saúde. Há que se considerar ainda, nesta discussão, a expectativa
do cidadão doente ou não, que demanda altos padrões de cuidados
estimulado pelo desenvolvimento e a criação de novas tecnologias.
Daí termos assistido a grandes alterações em sistemas públicos
e privados, como é o caso da reforma do Sistema Britânico de Saúde
(NHS), nos anos 90, que ainda permanece em discussão. Veja-se igualmente
as mudanças realizadas na regulação do sistema privado e
público que ocorreram nos Estados Unidos a partir de 1994, dada as elevadas
proporções do PIB que atingiram os gastos com saúde, equivalentes
a cerca de 12%.
Ora, se países desenvolvidos enfrentam dilemas tão familiares
a nós, a situação não poderia ser diferente no Brasil.
Só que, infelizmente, a questão brasileira é ainda mais complexa.
Aos problemas de financiamento e custeio somam-se o tamanho da população;
suas alterações demográficas; as dimensões do País;
a dupla carga epidemiológica, representada por doenças típicas
de Primeiro Mundo, como as cardiovasculares, aliadas a problemas comuns de países
subdesenvolvidos, como hanseníase, dengue e malária; e, como não
poderia deixar de ser, as mesmas expectativas individuais com relação
à qualidade dos serviços de saúde.
A medicina e os serviços de saúde de um país são
consequência direta do volume disponível de recursos para seu financiamento.
É , portanto, um grande desafio manter algum equilíbrio entre as
três forças – a contenção de custos, o acesso
e a qualidade – que formam o “triângulo de ferro da saúde”
descrito pelo dr. William Kissik, especialista em sistemas de saúde e um
professor de saúde pública e medicina preventiva da Universidade
da Pennsylvania.
Precisamos aceitar que não é possível prover simultaneamente
elevado nível de qualidade em serviços médicos e novas tecnologias,
acesso á cobertura universal sem exceções e possibilidade
de livre escolha de médicos e hospitais, sem que isso tenha um impacto
direto nos custos dos planos e seguros de saúde.
Fica mais fácil compreender o problema ao compararmos determinados números
de custo de assistência, como, por exemplo, o de serviços de saúde
providos por uma seguradora no Brasil, que é de cerca de US$ 400 per capita/ano,
enquanto nos Estados Unidos, cujo sistema é essencialmente privado, também
em seguro-saúde esse valor atinge aproximadamente US$ 2.500 per capita/ano.
Enquanto isso, o investimento médio, com recursos públicos, em
assistência à saúde e gestão da área no Brasil
tem oscilado em torno de US$ 50 per capita/ano, tendo tido pico máximo
de US$ 80, um pouco antes dos anos 1990.
Esses números demonstram que o sistema privado, formado por indivíduos
e empresas, investe hoje, para atender um quinto da população brasileira,
cerca de R$ 30 bilhões, o mesmo volume de recursos que o sistema público,
em um de seus maiores orçamentos, destinou em 2001 para prover serviços
médicos para toda a população, acrescidos de custeio de pessoal,
gestão, investimento, ações preventivas e em novos serviços.
As dificuldades de financiamento da saúde no setor público, ficam
ainda mais claras quando analisamos um dado clássico, que é o de
internações cobertas por recursos públicos. O total de internações
cobertas pelo extinto Inamps foi de 11, 7 milhões em 1980 para 119 milhões
de habitantes. Em 2001, segundo dados do último relatório do Ministério
da Saúde, quando a população alcançou 170 milhões
de pessoas, o SUS cobriu as mesmas 11,7 milhões de internações.
Assim, é necessário que façamos algumas reflexões
a respeito da saúde privada no Brasil. Entre elas a de que não podemos
desconsiderar a alta relevância da assistência que 20% da população
acessa atualmente.
Ainda que existam ajustes por fazer, o sistema privado funciona de forma exemplar
para a esmagadora maioria de seus segurados e precisa ser estimulado para que
novos investimentos ocorram no setor. Afinal, ele cumpre hoje um papel que o sistema
público comprovadamente não tem capacidade de exercer.
*Manoel Peres é médico, pós-graduado
em administração hospitalar e serviços de saúde e
diretor da SulAmérica
Fonte: artigo publicado na Gazeta Mercantil
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