Até o fim de 2008 o Ministério da Saúde deverá publicar as diretrizes para incorporação de novas tecnologias. A informação foi dada durante o Fórum Governamental do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde (DECIT) que encerrou o 2º Congresso da Associação Brasileira de Farmacoeconomia e Pesquisa de Desfechos – ISPOR Brasil, no último dia 9, em São Paulo.

“Assim o processo ficará mais transparente e será bom, principalmente, para o usuário do sistema público de saúde”, adianta a presidente do ISPOR Brasil, Gabriela Araújo. As diretrizes contam com 20 itens, que incluem desde pesquisa à eficácia e efetividade do procedimento, passando pelos resultados e fontes de financiamento do estudo clínico.

As propostas podem ser consultadas e avaliadas no site do Ministério nos próximos três meses, em seguida será feita a última revisão e publicação do documento. O Brasil é o primeiro país da América Latina a normatizar o setor.

“Novos procedimentos estão sendo incorporados, mas com muita lentidão. As diretrizes são muito aguardadas pelo setor”, esclarece o presidente da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), Gabriel Tannus. Em contra partida, o secretário executivo da Comissão para Incorporação de Tecnologias (CITEC), Maurício Viana, adianta que “a tecnologia não é eficiente por que ela é nova; muitas das soluções da saúde estão em medidas tradicionais. Existe muito barulho em cima de procedimentos experimentais. Assim, é necessária cautela e uma análise que vise à eficiência e a eficácia para o usuário”. Também foi reforçado de que o responsável pela avaliação não deve ser o mesmo que decide a incorporação do procedimento, para que não haja conflito de interesse.