Toda criança nascida este ano no país vai receber a nova Caderneta da Criança já na maternidade, tanto nas instituições de saúde públicas quanto nas privadas, integrantes ou não da rede do Sistema Único de Saúde (SUS). Além do acesso mais abrangente, o documento é mais completo que o Cartão da Criança, que vinha sendo confeccionado e distribuído pelos estados.

O Ministério da Saúde está disponibilizando um total de 3,5 milhões de exemplares da Caderneta da Criança a todos os municípios brasileiros. A Caderneta da Criança é considerada um importante instrumento de vigilância da saúde, do crescimento e do desenvolvimento de meninos e meninas de zero a 10 anos. Já o Cartão da Criança, que os estados repassavam somente aos usuários dos serviços públicos, era voltado apenas a menores de sete anos.

No que diz respeito ao conteúdo, a Caderneta da Criança traz, além da identificação do recém-nascido e do acompanhamento do crescimento, desenvolvimento e vacinação - já presentes no Cartão da Criança - uma série de outras informações. Elas tratam da gravidez, do parto e puerpério (pós-parto); de observações sobre a saúde bucal, ocular e auditiva; de intercorrências clínicas e tratamentos efetuados; de dicas de saúde consideradas importantes; dos dez passos para uma alimentação saudável; do gráfico de perímetro cefálico; da suplementação profilática de ferro e vitamina A, e dos direitos da criança.

A iniciativa do Ministério da Saúde em disponibilizar a Caderneta visa auxiliar a família e os profissionais de saúde no cuidado integral da criança. O Ministério recomenda que a Caderneta seja levada sempre ao serviço de saúde para que em cada consulta ou vacina o profissional de saúde faça as devidas anotações. Ainda assim, o Ministério orienta os pais ou responsáveis que tirem suas dúvidas e peçam orientações a estes profissionais.

A Caderneta da Criança foi elaborada nas versões Menina e Menino em função das diferenças entre os gráficos de crescimento. Mas vale destacar que as crianças menores de sete anos que possuem o Cartão da Criança devem continuar com ele.

Adoção da Caderneta
Com o intuito de garantir a implantação da Caderneta da Criança por instituições de saúde públicas e privadas, foram assinados dois protocolos de intenções. Um entre o Ministério da Saúde e os Conselhos Nacionais de Secretários Estaduais e Municipais de Saúde (Conass e Conasems), e outro, entre o Ministério, a Agência Nacional de Saúde (ANS) e entidades representantes das operadoras e dos prestadores de serviço da saúde suplementar. Este último também visa à qualificação da atenção obstétrica e neonatal.

Foi lançado também o Manual de Utilização da Caderneta de Saúde da Criança a ser disponibilizado a médicos, enfermeiros e nutricionistas envolvidos com a atenção integral à saúde dos menores de 10 anos de idade. Com apoio da ANS, serão distribuídos 300 mil exemplares do Manual.

Já os gestores estaduais e municipais de saúde vão receber a Caixinha da Criança, um kit de publicações sobre saúde e direitos da criança, com o intuito de contribuir para a organização da atenção integral da saúde da criança. A Caixinha da Criança, que também foi lançada durante a solenidade, contém, além das versões Menina e Menino da Caderneta da Criança e do Manual de Utilização da Caderneta de Saúde da Criança, a Agenda de Compromissos com a Saúde Integral da Criança, o Manual de Comitês de Prevenção do Óbito Infantil e Fetal, o Estatuto da Criança e do Adolescente, entre outras publicações.