Estamos todos aqui reunidos com um sentimento em comum: discutir os problemas, encontrar soluções e formar uma agenda positiva para o desenvolvimento do setor saúde no país.

É com muita satisfação que participamos da cerimônia de abertura de mais uma edição da Hospitalar - Feira e Fórum, evento que muito tem contribuído para fomentar o debate e o desenvolvimento deste setor no Brasil. Uma iniciativa que vem discutindo a saúde em todas as suas esferas, seja no campo dos avanços da ciência, tecnologia e indústria; seja na evolução da articulação político-setorial em prol de melhorias para o segmento como um todo.

Mais do que números grandiosos em termos de expositores, congressistas e temas abordados em sua múltipla programação de congressos e seminários, um fator que tem de ser considerado é o que se refere ao importante fórum político em que o evento vem se transformando de algumas edições para cá.

Chega de sonhar com pleitos impossíveis. É hora de pensarmos em caminhos viáveis, porque só assim poderemos construir uma saúde melhor. E, neste sentido, é de fundamental importância a reunião de esforços e o fortalecimento da nossa capacidade de mobilização, visando a conquistas que permitam um desenvolvimento com equilíbrio, competência e sustentabilidade.

Precisamos enxergar a saúde cada vez mais como um investimento. Um investimento extremamente necessário ao crescimento do nosso país e à qualidade de vida de nossa população. Hoje, o setor saúde equivale a 7% do PIB, cerca de 160 bilhões de reais ao ano, além de gerar mais de 2 milhões de empregos diretos e outros 5 milhões, indiretos. Existem atualmente cerca de 163 mil estabelecimentos de serviços de saúde no país, entre públicos e privados.

São, portanto, números expressivos e indicativos da importância deste setor no Brasil. Apesar disso, faltam recursos e financiamento. Sofremos com uma pesada carga tributária e com a ausência de linhas de crédito próprias para a área da saúde, que possibilitariam o seu incremento e a superação de boa parte de seus problemas. As empresas do setor clamam por uma reforma tributária, que permitisse, entre outros avanços, a renegociação dos débitos fiscais e a inclusão dos estabelecimentos médico-hospitalares no Simples. Um regime do tipo “Simples-Saúde” seria, certamente, um grande estimulador e facilitador para todo o segmento, beneficiando consumidores, fabricantes de medicamentos, equipamentos e serviços em geral.

Da nossa parte, dirigentes e empresários do setor saúde, é preciso investir cada vez mais em recursos humanos, treinamento e qualificação, sem jamais esquecer a fundamental relação médico-paciente. De nada adiantam técnicas avançadas de diagnóstico e tratamento se deixarmos de lado o aspecto humano, a preparação e atualização de nossos profissionais e equipes multidisciplinares.

É pensando nisso que vimos lutando tanto pela aprovação do Projeto de Lei de criação do chamado Sistema S da Saúde, que através do SESS / SENASS beneficiaria o enorme contingente de trabalhadores da saúde, oferecendo educação, treinamento e formação profissional, além de programas de lazer voltados à qualidade de vida desses profissionais e suas famílias. Um pleito absolutamente legítimo, racional e justo, cujo Projeto de Lei tramita - porém, a passos lentos - no Congresso Nacional.

Esperamos que esta nova gestão do Ministério da Saúde, tendo à frente o médico José Gomes Temporão - um profundo conhecedor do sistema de saúde nacional e de seus problemas – traga novo fôlego ao setor, confira maior velocidade às suas demandas e marque uma nova era. Uma era de maior diálogo, de maior abertura e de aceleração do crescimento da área da saúde no Brasil.

Em seu discurso de posse, o Ministro já sinalizou neste sentido ao elencar as 22 prioridades de sua gestão, entre as quais uma Estratégia Nacional de Desenvolvimento e Inovação para o Complexo Produtivo de Bens e Serviços de Saúde, bem como prover maiores recursos para o orçamento da pasta.

Foi também o Ministro Temporão quem ventilou, pela primeira vez no governo, a necessidade da criação de um PAC específico para a saúde, amparado na parceria público-privada, com a qual já nos prontificamos a colaborar.

Vale lembrarmos aqui que foi, justamente, no setor saúde que surgiram os primeiros indícios de Parcerias Público-Privadas, tão celebradas e divulgadas no governo Lula. Estou me referindo à fundação da primeira Santa Casa de Misericórdia, em 1543, além do atendimento que é realizado pela rede privada, com e sem fins lucrativos, que responde por mais de 60% do atendimento prestado pelo SUS.

Precisamos regulamentar finalmente a Emenda Constitucional 29, que vincula recursos da União, Estados e Municípios para a área da saúde. Entendemos que atualmente existem condições políticas favoráveis à sua regulamentação.

Precisamos investir na qualidade das nossas escolas, a fim de formarmos profissionais competentes e prontos para atender às demandas da nossa sociedade. Precisamos rever os valores das tabelas de procedimentos do SUS, especialmente nas áreas de atenção básica e média complexidade, há muito defasadas.

Mais uma vez, necessitamos fazer os nossos governantes e órgãos competentes entenderem que a inflação médica é, de fato, muito diferente, muito maior do que aquela medida por qualquer outro setor da economia em qualquer parte do mundo.

Temos, sobretudo, que trabalhar muito e nos organizar para elucidar as dúvidas e impasses que entravam o nosso desenvolvimento. Precisamos reunir forças e caminhar juntos para termos uma voz mais audível e clara.

Neste ponto, não podemos deixar de comemorar o quanto o setor saúde se mobilizou e se uniu nos últimos anos, um avanço enorme em termos de politização e organização. Hoje estamos muito mais coesos e firmes em nossos pleitos. Percebemos quão difícil é caminhar sozinhos. Percebemos quão importante é desenhar uma agenda comum e positiva para o setor, que traga benefícios para todos os players da saúde.

Um exemplo desta união foi o anúncio recente da conquista do Brasil para sediar, em 2009, o Congresso Mundial da International Hospital Federation. Um evento que irá reunir, no Rio de Janeiro, cerca de dois mil profissionais de mais de 100 países e que, certamente, projetará o nosso país em nível mundial, atraindo para cá atenções e investimentos. Desde já, convidamos a todos aqueles que fazem a saúde neste país a participarem conosco desse projeto.

Outro exemplo oportuno da força que o setor vem adquirindo no cenário sócio-econômico brasileiro é o COMSAÜDE - Comitê da Cadeia Produtiva do Setor de Saúde, lançado há poucas semanas pela FIESP em parceria com a
ABIMO. Trata-se de mais uma iniciativa fruto da reunião de forças e propósitos em prol de novas conquistas e melhorias.

A saúde tem uma grande representatividade econômica, social e de relevância pública, mas necessita ser assim reconhecida por nossos governantes. É imprescindível que sejamos consultados quando da formulação de políticas públicas de saúde. Não podemos ser apenas agentes passivos dessa discussão. Não podemos continuar sendo meros ouvintes e cumpridores de ordens. Temos de colaborar com o governo e estamos dispostos a isso a fim de que possamos executar uma efetiva política nacional de saúde.

A Confederação Nacional de Saúde, entidade de grau superior representativa de toda a cadeia produtiva da saúde, aproveita este momento para entregar ao Ministro José Gomes Temporão uma Carta de Intenções do Setor de Saúde Nacional. Este documento foi elaborado após ouvirmos as várias lideranças do setor com o objetivo de apresentar propostas que possam transformar a gestão e os resultados da assistência à saúde no Brasil.

Trata-se de uma agenda propositiva, que, seguindo a linha do discurso de posse do atual Ministro, elenca desta vez as nossas prioridades, as nossas sugestões para que possamos avançar o discurso, ultrapassar os limites do papel e realizar, efetivamente, uma reforma da política de saúde no país, que permita melhorar o atendimento à população, ampliar a oferta de serviços, intensificar o relacionamento entre todos os atores e, assim, gerar mais empregos, mais investimentos e, sobretudo, crescimento, desenvolvimento e excelência na assistência à população. Ganhamos todos nós, ganha a sociedade, vence o Brasil!

Os tópicos deste documento versam sobre:

• A participação das nossas entidades de representação na formulação da política nacional de saúde;
• Regulamentação da Emenda Constitucional 29;
• Criação de um regime tributário próprio para o setor de saúde;
• Expansão do mercado de assistência à saúde;
• Criação de linhas de financiamento próprias para o setor saúde;
• Investimentos na formação profissional;
• Criação do ‘Sistema S da Saúde’;
• Revisão da política remuneratória dos serviços prestados;
• Incentivo aos programas de qualificação e acreditação dos estabelecimentos de serviços de saúde;
• Acompanhamento da incorporação de novas tecnologias.

Acreditamos que através dessas sugestão, estaremos contribuindo para a criação de um verdadeiro ‘PAC da Saúde’, que representará um enorme avanço para o país.

Para concluir, agradecemos a todos aqueles que tornaram a realização deste evento possível, bem como aos nossos pares, que nos confiaram a missão de estarmos aqui representando-os e falando em prol do setor.

Desejamos a todos bons congressos, boa feira e ótimos negócios!”