Os ministérios da Saúde e da Ciência e Tecnologia formalizaram parceria para incentivar pesquisas na área de saúde. O acordo prevê investimentos de R$ 57 milhões do orçamento do Ministério da Saúde que serão destinados a pesquisas científicas que possam melhorar as condições de saúde da população. Os recursos devem ser integralmente desembolsados ainda neste ano e vão incentivar cerca de 350 projetos de pesquisa.

Um dos destaques do acordo é o incentivo – via chamada pública – para um grande ensaio clínico multicêntrico (realizado simultaneamente por diversas instituições de pesquisa) sobre utilização de células-tronco em cardiologia. Este ensaio deverá consumir R$ 5 milhões dos R$ 57 milhões.

Também haverá estímulo a projetos tecnológicos que pretendem levar à auto-suficiência na produção de alguns tipos de vacinas e kits para diagnósticos de doenças, além de estudos sobre medicamentos e hemoderivados.

A proposta também inclui o incentivo aos projetos do programa “Pesquisa para o SUS”, cujo principal objetivo é apoiar a realização de pesquisas em saúde em todos os estados da Federação e, assim, garantir que o desenvolvimento científico e tecnológico no país chegue a quem mais precisa. O edital do “Pesquisa para o SUS” está disponível no endereço www.saude.gov.br/sctie/decit

Entre os temas selecionados estão: Violência, Acidentes e Trauma; Alimentação e Nutrição; Sistemas e Políticas de Saúde – Qualidade e Humanização do Sistema Único de Saúde; Mortalidade Materna e Morbimortalidade Natal; Saúde Bucal; Arboviroses, Hantaviroes e outras Roboviroses.

O ministro Humberto Costa explica que a parceria com o MCT significa colocar em prática a decisão de que o Ministério da Saúde deve ter papel de destaque na estruturação do esforço nacional de pesquisa em saúde. Ele esclarece que a decisão gerou, entre outras providências, um aumento significativo no orçamento destinado ao fomento científico e tecnológico em saúde, com ampliação dos recursos do Decit de R$ 13 milhões, em 2003, para R$ 68 milhões, em 2004.

“O outro motivo diz respeito a uma recomendação de governo no sentido da cooperação interministerial, já que ambos os ministérios possuem competências constitucionais no terreno da política de ciência, tecnologia e inovação”, prossegue o ministro. Segundo ele, o Ministério da Ciência e Tecnologia detém o conhecimento da formulação e implementação da política em sua maior abrangência e o Ministério da Saúde conhece as especificidades da saúde humana. “Portanto, também nesse aspecto, o caminho do acordo de cooperação impôs-se com naturalidade”, enfatiza.